Desmantelando o racismo nos sistemas alimentares

Food First – Institue for food and development policies

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 Alimentos – Sistemas – Racismo: Do abuso à transformação

Por Eric Holt-Giménez e Breeze Harper*

O racismo – o abuso sistêmico de pessoas baseado em sua etnia ou cor de pele – afeta todos os aspectos de nossa sociedade, incluindo o sistema alimentar. Enquanto o racismo não possui nenhum fundamento biológico, as estruturas sócio-econômicas e políticas que despojam e exploram pessoas de cor, junto com informações equivocadas divulgadas sobre raça, culturas e grupos étnicos, fazem do racismo uma das mais intratáveis injustiças, causando pobreza, fome e desnutrição. O racismo não é simplesmente uma atitude de preconceito ou atos individuais, mas um legado histórico que privilegia um grupo de pessoas em detrimento de outras. O racismo – individual, institucional e estrutural (ver Caixa 3) – também impacta negativamente os esforços com boas intenções de construir um sistema alimentar sustentável e justo.

Apesar de sua disseminação, o racismo quase nunca é mencionado nos programas internacionais de auxílio alimentar e desenvolvimento agrícola. Enquanto programas contra a fome e de segurança alimentar frequentemente citam estatísticas chocantes, o racismo raramente é identificado como a causa das desmesuradamente altas taxas de fome, insegurança alimentar, intoxicação por pesticidas e doenças relacionadas à dieta entre as pessoas de cor. Até os amplamente saudados movimentos de ´´alimentação saudável´´- com sua abundância de projetos de agricultura orgânica, permacultura, comidas saudáveis, comunidades agrícolas, feiras de produtores e lojas – tendem a pouco adentrar na questão do racismo. Algumas organizações são comprometidas em acabar com o racismo em sistemas alimentares e centralizam este trabalho em suas atividades. Outras são simpatizantes mas não são ativas na causa. Muitas organizacões, entretanto, vêem o racismo como algo complicado, tangencial ao seu trabalho, ou um tema que gera divisões e deve ser evitado. A dor, raiva, medo, culpa, aflição e falta de esperança do racismo são abordadas de modo díspar nos sistemas alimentares – quando são abordados.

Este caderno é o primeiro de uma série sobre como o racismo e nosso sistema alimentar tem co-evoluido, como o racismo dos dias de hoje opera dentro dos sistemas alimentares, e o que podemos fazer para desmantelar o racismo, possibilitando a criação um sistema alimentar justo, equalitário e sustentável que funcione para todos.

Casta, comida e capitalismo

O termo casta racial descreve um “grupo racial estigmatizado localizado em uma posição inferior por lei e hábito.” Casta racial é uma consequência de um desequilíbrio hierárquico no poder econômico, político e social (sexismo e classicismo são outros). Na América do Norte e grande parte da Europa, este sistema de casta racial privilegia pessoas de pele clara com ancestrais do Norte Europeu.

Qualquer país que tenha sido submetido à colonização do Norte, foi estruturado por um sistema de casta racial em que “brancura” concede privilégios sociais. Este sistema foi originalmente desenvolvido para justificar a colonização europeia e permitir a exploração econômica de vastas terras na America, África e Ásia. A expropriação absoluta através de conquistas militares genocidas e tratados governamentais afetou a 15 milhões de pessoas indígenas – que em sua maioria eram camponeses e viviam em aldeias – no período da expansão americana para o Oeste. A colonização foi amplamente conduzida por fazendeiros brancos e colonizadores brancos aspirantes a ser pequenos proprietários.

Nas Américas, europeus e pessoas de ascendência europeia assassinaram e expropriaram populações indígenas de seus recursos, muitas vezes escravizando-as (por exemplo, as missões católicas espanholas e as encomiendas). Populações do oeste africano foram escravizadas, enviadas à força através do Oceano Atlântico por navios e vendidas como propriedade pessoal para realizar trabalho braçal, principalmente nas plantações de açúcar, tabaco e algodão. Enquanto escravos adquiridos por guerras e trocas têm sido parte de muitas sociedades por milhares de anos, o comércio difundido entre seres humanos não apareceu até o advento do capitalismo e a conquista Europeia.

A super exploração de seres humanos escravizados em plantações permitiu a existencia de sistemas escravistas competindo com trabalhadores assalariados na agricultura por mais de duzentos anos. A tremenda riqueza gerada da escravidão foi enviada a bancos do Norte, onde foi usada para financiar conquistas militares, mais plantations[1] e, por fim, a Revolução Industrial. A centralidade da escravidão e expropriação na emergência do capitalismo no século XIX escancara muitos mitos sobre o sistema alimentar (e capitalismo). Como Berket salienta, “Não foram os pequenos agricultores dos duros campos da Nova Inglaterra que estabeleceram a posição econômica dos Estados Unidos. Foi o trabalho braçal de escravos americanos sem remuneração em lugares como Carolina do Sul, Mississipi, e Alabama. Após a Guerra Civil (e Abolição), uma nova forma de capitalismo surgiu, nos Estados Unidos e outros lugares. Ainda que aquele novo capitalismo – caracterizado primeiramente e pricipalmente pelos estados com capacidades burocráticas, infraestruturais e militares sem precedentes, e por trabalho assalariado – foram permitidos pelos lucros, instituições, redes de trabalho, tecnologias, e inovações que surgiram da escravidão, colonialismo, e expropriação de terras.”

A justificativa social para a transformação de seres humanos em commodities foi a inferioridade biológica alegada das pessoas que foram utilizadas como propriedade, e a superioridade divinamente determinada de seus donos. Esta divisão de poder, propriedade, e trabalho foi estabelecida através de violência e terrorismo. Também requereu constante justificativas religiosas e científicas construídas no relativamente novo conceito de ´´raça´´. Embora pessoas escravizadas viessem de regiões étnicas e culturalmente diferentes, elas foram classificadas como Negros. Ainda que donos de escravos viessem de diferentes áreas da Europa onde eles eram conhecidos por vagos nomes tribais como citas, celtas, gauleses e germânicos, eles foram classificados como Brancos.

A escravidão e colonização produziram mais de um século de informações incorretas que empenharam-se em classificar seres humanos baseado em seus traços físicos. Eventualmente, as pessoas eram racializadas em três categorias principais: mongolóide, negroíde e caucasóide, sendo os caucasianos considerados como de inteligência superior, beleza física e de bom caráter moral. Cientistas discutiam como classificar as muitas populações que não eram inseridas nessas categorias (como os finns, malaios e a maioria da população indígena nas Américas). A desordem das categorias não era importante para os objetivos políticos e econômicos do racismo. Sistematicamente apagando os passados étnicos, tribais e culturais da população mundial, ao elevar uma mítica raça caucasiana, era um exercício vergonhoso na ciência vulgarmente má, mas perdurou por garantir o controle da terra no mundo, mão-de-obra e capital para uma elite poderosa.

Caixa 1: O nascimento e mutações da “brancura”

Desde o começo, o conceito de raça tem sido fluído, constantemente se adaptando para as mudanças necessárias do capital e das classes dominantes, enquanto cria dificuldades para igualdade e liberação. Por exemplo, nas Américas coloniais, existia pouca diferença social entre escravos africanos e europeus contratados como serviçais. Mas quando eles começaram a se organizar contra seus senhores coloniais, a Casa de Burgueses da Virgínia introduziu o Código de Escravos da Virgínia de 1705. Estas leis estabeleceram novos direitos de propriedade para donos de escravos; permitiu a troca livre e legal de escravos; estabeleceu cortes de julgamento separadas para brancos/as e negros/as; proibiu negros de possuírem armas e de atingir uma pessoa branca; proibiu pessoas negras livres de empregarem brancos/as e permitiu a apreensão de supostos/as fugitivos/as. Muito depois, no começo do século XX, católicos pobres da Irlanda, de pele clara, vivendo nos EUA, foram inicialmente tratados como uma raça inferior e sofreram discriminação como não-brancos. Assim que os irlandeses/as começaram a se organizar por seus direitos – frequentemente através de barreiras raciais – eles foram prontamente classificados como brancos, se situando politicamente à parte – quando não economicamente –dos negros e indígenas. Populações do Mediterrâneo, do Leste Europeu e latinos com compleição clara tiveram experiências semelhantes.

A escravidão teve uma enorme influência nos sistemas de alimentação e de trabalho ao redor do mundo e foi o pilar central do sistema de capitalismo de castas raciais até ser amplamente abolido no final do século XIX. Nos EUA, após aproximadamente três anos de sangrenta guerra civil, a Proclamação da Emancipação de 1863 liberou americanos-africanos morando nos estados Confederados da escravidão (apesar de ter ocorrido mais dois anos de guerra antes dos ex-escravos poderem sair livremente de suas plantações). A Décima-Terceira Emenda à Constituição Americana finalmente pôs um final legal para a escravidão nos EUA em 1865. Mas após um ´´momento ao sol´´, americanos-africanos morando na Confederação formal foram rapidamente segregados e desprivilegiados através das leis de “Jim Crow” feitas para manter o sistema de castas raciais na falta da escravidão legal.

Castas raciais tem sistematicamente moldado o sistema alimentar, particularmente durante períodos de escassez de mão-de-obra. Durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, quando grande parte da força de trabalho estava lutando na Europa e no Pacífico, o Acordo do Programa de Trabalho Mexicano de 1942 importou camponeses mexicanos para manter o sistema de alimentação americano em funcionamento. Sem eles, os EUA não poderiam ter lutado aquela guerra. Após a guerra, o Programa Bracero trouxe mais de 4 milhões de mexicanos para trabalhar na área rural. A mão-de-obra mexicana era barata e legalmente explorável. O ´´subsídio de mão-de-obra imigrante´´ transferiu bilhões de dólares em valor para o setor, tornou a Segunda Guerra Mundial em uma benção agrícola por décadas e transformou as relações de trabalho na agricultura.

Mas assim como americanos-africanos não são reconhecidos por seu papel no estabelecimento dos EUA como nação (ou capitalismo como seu sistema econômico), as castas raciais tornam invisível a contribuição de trabalhadores mexicanos para a sobrevivência americana durante a Segunda Guerra Mundial, e estigmatiza americanos-mexicanos como cidadãos. Cenários similares têm acontecido com imigrantes asiáticos, filipinos e caribenhos. Até hoje, setores importantes do sistema alimentar nos EUA e Europa continuam a ser sustentados por imigrantes explorados e sem posses, provenientes do Hemisfério Sul. Seu maltrato sistemático é justificado pelos seculares sistemas de castas raciais.

Racismo nos Sistema Alimentares

Chamadas para “consertar um sistema alimentar roto”  assumem que o sistema capitalista de alimentação costumava funcionar bem. Esta suposição ignora o tamanho do sistema alimentar, e o histórico racializado de maltratos de pessoas de cor. O sistema alimentar é injusto e insustentável mas não está roto – ele funciona precisamente como o sistema de alimentação capitalista sempre funcionou: concentrando poder nas mãos de uma minoria privilegiada e passando adiante as “externalidades” sociais e ambientais deproporcionalmente para grupos racialmente estigmatizados.

Estatísticas americanas confirmam a persistência de castas raciais nos sistemas alimentares:

Americanos-africanos já foram donos de 16 milhões de acres de terra. Mas em 1997, depois de muitas décadas de aplicação das leis Jim Crow, várias fazendas nacionais falidas e um Departamento de Agricultura (USDA) geralmente desatento (ou obstrucionista), menos de 20000 agricultures negros eram donos de somente 2 milhões de acres de terra. A taxa de perda de terra dos negros tem sido duas vezes aquela dos brancos e hoje menos de 1 milhão de acres são cultivados. De acordo com o Censo de Agricultura de 2012, dos 2,1 milhões de agricultores do país, somente 8% são agricultores/as negros/as e apenas metade destes são donos de terra. Apesar de sua parcela de propriedades estar crescendo (particularmente entre latinos/as, que agora contabilizam 68000 agricultores), negros/as tendem a ganhar menos que dez mil dólares em vendas anuais, produzir apenas 3% de valor agrícola, e cultivar apenas 2,8% da área produtiva.

Enquanto fazendeiros brancos dominam como gerentes de operações, os trabalhadores rurais e agrícolas – do campo à agroindústria – são predominantemente pessoas negras. Em sua maioria recebem salários de subsistência, vivem com níveis excessivamente altos de insegurança alimentar e sofrem quase duas vezes a retirada de direitos trabalhistas que trabalhadores brancos. Enquanto a média de remuneração de trabalhadores brancos é de $25.024 por ano, trabalhadores/as negros/as ganham apenas $19.349 por ano. Trabalhadores brancos ocupam perto de 75% das posições gerenciais nos sistemas alimentares. Latinos ficam com 13% e trabalhadores negros e asiáticos 6,5%.

A pobreza resultante de empregos com salários baixos é racializada: das 47 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nos EUA, menos de 10% são brancos. Americanos-africanos constituem até 27% dos pobres, indígenas americanos 26%, latinos 25,6% e americanos-asiáticos 11,7%.

Pobreza resulta em níveis elevados de insegurança alimentar para pessoas negras. Das 50 milhões de pessoas com insegurança alimentar nos EUA, 10,6% são brancos, 26,1% são negros , 23,7% são latinos e 23% são indigenas americanos. Até trabalhadores de restaurante – uma ocupação dominada por pessoas negras (que deveriam ter acesso a toda comida que necessitam) – apresentam duas vezes mais insegurança alimentar que a média nacional.

Raça, pobreza e insegurança alimentar se co-relacionam de perto com obesidade e doenças relacionadas à dieta; aproximadamente metade dos americanos-africanos e mais de 42% dos latinos sofrem de obesidade. Enquanto menos de 8% de brancos não-hispânicos sofrem de diabetes, 9% de americanos-asiáticos, 12,8% de hispânicos, 13,2% de americanos-africanos não-hispânicos e 15,9% de indígenas tem diabetes. Por 245 bilhões de dólares por ano, o gasto nacional em custos médicos e a produtividade reduzida resultada de diabetes são assombrosos. As responsabilidades humanas e econômicas da diabetes e doenças relacionadas com a alimentação em famílias de baixa renda são devastadoras.

Trauma, resistência e transformação: Um sistema alimentar igualitário é possível

Reconhecer o racismo como fundamental no atual sistema alimentar capitalista ajuda a explicar porque as pessoas de cor sofrem desproporcionalmente de suas externalidades ambientais, abusos de trabalho, desigualdade de recursos e doenças relacionadas à alimentação. Isto também ajuda a explicar porque muitas das alternativas promissoras como fundos de terras, mercado de agricultores, e comunidades que trabalham com agricultura tendem a serem dominadas por pessoas que são privilegiadas pela brancura. Fazer estas alternativas prontamente acessíveis a pessoas negras requer um compromisso social por igualdade racial e um compromisso sem receios por justiça social. Assegurando a igualdade de acesso à alimentação saudável, recursos e empregos dignos e bem remunerados seria um bom avanço no sentido de ´´consertar´´ os sistemas alimentares.

Caixa 2: Pedagogia do oprimido

“[A] grande tarefa humanística e histórica do oprimido [é] libertar a si e ao seu opressor também. Os opressores, que oprimem, exploram, e violentam em virtude de seu poder, não podem encontrar em seu poder a força para liberar o oprimido ou a si mesmos. Somente o poder que brota da fraqueza do oprimido será suficientemente forte para libertar ambos. Qualquer tentativa para “amolecer” o poder do opressor em deferência à fraqueza do oprimido quase sempre se manifesta na forma de falsa generosidade; ainda, a tentativa nunca vai além disto. Para se ter a oportunidade contínua para expressar sua “generosidade” , os opressores precisam perpetuar injustiça também. Uma ordem social injusta é a fonte permanente dessa “generosidade” que é alimentada pela morte, disparidade, e pobreza. Por isso os dispensadores de falsa generosidade ficam desesperados ao menor indício de mudança de sua fonte.

O trauma do racismo é inescapável. Em adição à dor e indignidade do maltrato racializado, pessoas negras podem internalizar informações raciais equivocadas, reafirmando esteriótipos raciais. Enquanto o privilégio branco beneficia comunidades brancas, também pode imobilizá-los com culpa, medo e falta de esperança. Ambos o racismo internalizado e a culpa branca são socialmente e emocionalmente paralizantes, e fazem do racismo um elemento difícil de confrontar e interromper.

Difícil, mas não impossível.

Desde antes do movimento Abolicionista e das ferrovias subterrâneas da metade do século XIX, as pessoas têm encontrado maneiras de construir alianças entre divisões raciais. A história do sistema alimentar dos EUA é repleta de exemplos de resistência e liberação: das primeiras lutas da União dos Arrendatários do Sul (Southern Tenant Farmers Union) aos programas alimentares dos Panteras Negras (Black Panthers) e os boicotes e greves feitas pelos Trabalhdores Rurais Unidos (United Farm Workers). Mais recentemente, a Aliança de Trabalhadores da Cadeia Alimentar (Food Chain Workers Alliance) brigou por melhores salários e condições de trabalho decentes. O aumento de conselhos de política de alimentos locais conduzidos por pessoas negras e a disseminação de grupos de agricultura urbana (Growing Power´s) reflete um aumento na liderança dessas comunidades com o máximo em jogo para mudar um sistema que alguns se referem como “Apartheid alimentar”. Comunidades oprimidas tem desenvolvido maneiras de tratar traumas históricos e existem notáveis grupos de conselho com habilidades para trabalhar com os sentimentos imobilizantes de opressão internalizada, medo, falta de esperança e culpa. Todos esses recursos e lições históricas podem ser trazidas ao movimento alimentar.

O racismo ainda está no caminho de uma “revolução de boa alimentação”. Caso o movimento alimentar possa começar a desmantelar o racismo nos sistemas alimentares – e no movimento alimentar em si – isto terá aberto um caminho não só para a transformação do sistema alimentar, mas para o extermínio de castas raciais.

Caixa 3: Definições

-Racismo Interpessoal: Se refere a comportamentos preconceituosos e discriminatórios onde um grupo faz suposições sobre as habilidades, motivos e intenções de outros grupos baseados em sua raça. Este conjunto de preconceitos leva a ações cruéis intencionais ou involuntárias frente a outros grupos.

 -Racismo Internalizado: Em uma sociedade onde um grupo é politica, social e economicamente dominante, membros de grupos estigmatizados, que são bombardeados com mensagens negativas sobre suas próprias habilidades e valores intrínsecos, pode internalizar aquelas mensagens negativas. Isto não deixa com que as pessoas atinjam seu potencial completo, e reafirma as mensagens negativas que, em troca, reafirma os sistemas opressores.

 -Racismo Institucional: Onde suposições sobre a raça são estruturados nas instituições sociais e econômicas na nossa sociedade. Racismo institucional ocorre quando organizações, negócios, ou instituições como escolas e departamentos de polícia discriminam, deliberadamente ou indiretamente contra certos grupos de pessoas para limitar seus direitos. Este tipo de racismo reflete as suposições culturais do grupo dominante.

 -Racismo Estrutural: Enquanto a maioria das formas legais de discriminação racial tem sido banidas, muitas das disparidades raciais originadas em várias instituições e práticas continuam e se acumulam como forças maiores na estrutura política e econômicae tradições culturais. Racismo estrutural se refere às maneiras com que as estruturas sociais e instituições, com o passar do tempo, perpetuam e produzem desigualdades cumulativas, duráveis e baseadas na raça. Isto pode ocorrer até na ausência de intenções racistas por parte dos indivíduos.

 -Racialização: Resfere-se ao processo por qual ´´raça´´ (e seus significados associados) é atribuída a algo – um indivíduo, comunidade, status, prática, ou instituição. Instituições que parecem ser neutras podem ser racializadas, moldadas por práticas raciais prévias e resultados que fazem a instituição perpetuar disparidades sociais, ou se tornar ainda piores.

 -Racismo Reverso: Algumas vezes utilizado para caracterizar programas de ´´ações afirmativas´´, mas isto é impreciso. Programas de ações afirmativas são tentativas de reparar os resultados do racismo institucionalizado por um conjunto de guias e procedimentos estabelecidos para encontrar candidatos qualificados para todos os segmentos da população. O termo´´racismo reverso´´ é também algumas vezes utilizado para caracterizar o maltrato que indivíduos brancos podem ter experimentado por mãos de indivíduos negros. Isto também é impreciso. Enquanto qualquer forma de humanos prejudicando outros humanos é errada, porque ninguém é intitulado para maltratar ninguém, não devemos confundir o maltrato ocasional experimentado por brancos nas mão de pessoas negras com o maltrato institucionalizado e sistemático experimentado por pessoas negras nas mãos de brancos.

 -Justiça Racial: Justiça Racial se refere a uma ampla variedade de maneiras em que grupos ou indivíduos enfrentam dificuldades para mudar leis, práticas e ideias que reafirmam e perpetuam disparidades raciais. Proativamente, é primeira e principalmente a luta por resultados igualitários por pessoas negras.

Dismantling Racism in the food system

Number 1, Winter – Spring 2016

Special, multi-authored series on racism and liberation in the food system

Translated by: Gabriel Gonçalves de Godoy

Introdução a esta série especial:

Este caderno é o primeiro de uma série de diversos autores sobre “Desmantelar o Racismo nos Sistemas Alimentares”. Nesta série procuramos descobrir os fundamentos estruturais do racismo nos sistemas alimentares e destacar as maneiras com que pessoas, comunidades, organizações e movimentos sociais estão desmantelando as atitudes, instituições e estruturas que sustentam o racismo. Food First está convencida de que para acabar com a fome e desnutrição nós temos que acabar com as injustiças nos sistemas alimentares. Desmantelando as injustiças do racismo nos sistemas alimentares, no movimentos alimentar, em nossas organizações, e entre nós mesmos, é fundamental para transformar o sistema alimentar e nossa sociedade.

Food First convida contribuições neste tópico de autores engajados na pesquisa e ações de comunidade para desmantelar o racismo nos sistemas alimentares. Diferente aspectos do tópico podem incluir terra, mão-de-obra, finanças, acesso a alimentos, nutrição, justiça alimentar e organizações de soberania alimentar.

[1] Plantation designa um sistema de produção agropecuária, baseado na extensão latifundista, no trabalho escravo e no monocultivo (NR).